2010-02-24 - Despacho 3442/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-02-24 - Aviso (extracto) 3934/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Colocação na situação de mobilidade especial do assistente técnico José Carlos de Jesus Raposo

2010-02-24 - Despacho (extracto) 3443/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação de Ana Caetano como chefe de equipa multidisciplinar

2010-02-24 - Despacho 3444/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Nomeação para o cargo de chefe de divisão da licenciada Donzília da Conceição Gonçalves Santo

2010-02-24 - Aviso 3935/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial n.º 11 - Alenquer agora redenominado Ramal Industrial Alenquer-Azambuja.

2010-02-24 - Aviso 3936/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-02-24 - Aviso 3937/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Torna público o processo de licenciamento do projecto relativo à rede de distribuição primária - Ramal Industrial da Horticilha (Proc.º GN-3132).

2010-02-24 - Aviso 3938/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, aberto pelo aviso n.º 6697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 30 de Março de 2009

2010-02-24 - Despacho (extracto) 3445/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Paulo Henrique da Costa

2010-02-24 - Anúncio 1800/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - DINAV/NAV