2010-02-24 - Resolução 2/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal, Barrancos e Coimbra.

2010-02-24 - Resolução 3/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra e Respol Resinas, S. A. - Leiria.

2010-02-24 - Resolução 4/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso.

2010-02-24 - Despacho 3435/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Delegação de competências no director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna - mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho

2010-02-24 - Despacho 3436/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Delegação de competências no director da área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI - licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira

2010-02-24 - Despacho 3437/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Delegação de competências no director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis

2010-02-24 - Despacho 3438/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-02-24 - Despacho 3439/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-02-24 - Despacho 3440/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

2010-02-24 - Despacho 3441/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros