Resultados para o dia 2010-02-24
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Agostinho Ramos da Silva.
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel dos Santos Newton Parreira.
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Maria Mendes Calado.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Picado Esperança da Silva.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Graduado em Brigadeiro-General Agostinho Dias da Costa.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Graduado em Brigadeiro-General Isidro de Morais Pereira.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia António José Pacheco Dias Coimbra.
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Emílio de Oliveira Duarte.
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Recomenda ao Governo medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida na região do Oeste e recomenda a extensão das referidas medidas aos concelhos da região do Algarve também atingidos pelas intempéries.
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Altera (quinta alteração) o Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, que estabelece o regime jurídico da colocação no mercado dos produtos biocidas e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/107/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, e as Directivas n.os 2009/84/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 28 de Julho, 2009/85/CE (EUR-Lex), 2009/86/CE (EUR-Lex) e 2009/87/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 29 de Julho, 2009/88/CE (EUR-Lex) e 2009/89/CE (EUR-Lex), da Comissão, de (...)
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