Decreto do Presidente da República n.º 23/2010

de 24 de Fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Emílio de Oliveira Duarte, efectuada por deliberação de 10 de Fevereiro de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 11 do mesmo mês.

Assinado em 19 de Fevereiro de 2010.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.