2010-02-23 - Despacho 3311/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências nos directores regionais-adjuntos engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça e engenheiro Rui Manuel Ramos Ferreira Borges

2010-02-23 - Despacho 3312/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências no director regional adjunto, engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça

2010-02-23 - Aviso (extracto) 3819/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação

2010-02-23 - Despacho 3313/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, no Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2010-02-23 - Despacho 3314/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-02-23 - Aviso (extracto) 3820/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Forjães (Escola EB1) (Conc. 7722) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

2010-02-23 - Aviso (extracto) 3821/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto e Valença (Conc. 6272) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

2010-02-23 - Aviso (extracto) 3822/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Braga e Valença (conc. 6627) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

2010-02-23 - Aviso 3823/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países

2010-02-23 - Despacho 3315/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina a concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa VALAIR - Aviação, Lda.