Resultados para o dia 2010-02-11
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Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.
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Extingue o Consulado de Portugal em Durban, na África do Sul.
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Extingue o Consulado de Portugal em Santos, no Brasil.
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2010-02-11 -
Despacho
2746/2010 -
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina que as dotações do orçamento do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, afectas à gestão do ensino português no estrangeiro, são reafectas ao Instituto Camões, I. P., passando a integrar o seu orçamento próprio.
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2010-02-11 -
Aviso
3020/2010 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Administração, I. P.
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Determina que a assistente técnica Judite Maria Faria Salvador seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director da Polícia Judiciária Militar (PJM), tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no inspector-geral da Defesa Nacional, licenciado Rogério Pereira Rodrigues.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto.
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