2010-02-11 - Contrato 87/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa

2010-02-11 - Contrato 88/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

2010-02-11 - Contrato 89/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aikido

2010-02-11 - Contrato 90/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/29/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Damas

2010-02-11 - Contrato 91/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Boxe

2010-02-11 - Contrato 92/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Arco

2010-02-11 - Despacho 2739/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Casa do Benfica em Torres Novas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-11 - Despacho 2740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Casa do Benfica em Torres Novas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais

2010-02-11 - Despacho 2741/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2006 à Casa do Benfica em Torres Novas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-02-11 - Despacho 2742/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 à Casa do Benfica em Torres Novas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.