2010-02-11 - Despacho 2777/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhecimento de idoneidade da GenIBET Biopharmaceuticals, S. A.

2010-02-11 - Despacho 2778/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da GenIBET Biopharmaceuticals, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de biotecnologia e bioprocessos.

2010-02-11 - Despacho 2779/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da OLIVISICÓ - Associação de Olivicultores de ADSICÓ, em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de olivicultura e ecofisiologia em solos cársicos.

2010-02-11 - Despacho 2780/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece a idoneidade da ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de viticultura e protecção da cultura da videira.

2010-02-11 - Despacho 2781/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Define a documentação técnico-científica a apresentar para efeitos de autorização de venda de produtos de uso veterinário.

2010-02-11 - Aviso 3022/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista de classificação final

2010-02-11 - Despacho 2782/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado Pedro Hugo Martins Arede para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-02-11 - Despacho 2783/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Exonera o Doutor Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira das funções de assessor do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-02-11 - Aviso (extracto) 3023/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ginzo e Ponte da Barca da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.

2010-02-11 - Despacho 2784/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Público de Abastecimento de Água para Consumo Humano do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima.