2010-12-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 21/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 83/2010, de 27 de Dezembro, que fixa o preço máximo de venda ao público do fuel para a produção de energia eléctrica, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 195, de 27 de Dezembro de 2010.

2010-12-28 - RESOLUÇÃO 180/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

2010-12-28 - RESOLUÇÃO 181/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

2010-12-28 - RESOLUÇÃO 179/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional.

2010-12-28 - Decreto do Presidente da República 138/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Washington.

2010-12-28 - Decreto do Presidente da República 139/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

2010-12-28 - Decreto do Presidente da República 140/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington.

2010-12-28 - Aviso 367/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo sobre Armas Laser Que Causam Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência dos Estados Parte de Viena em 13 de Outubro de 1995.

2010-12-28 - Decreto-Lei 137/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013.

2010-12-28 - Portaria 1315/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações de microcrédito bem como os montantes máximos dos respectivos financiamentos.