2010-12-22 - Anúncio 12475/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 670/09.4TYVNG-C - prestação de contas administrador (CIRE)

2010-12-22 - Anúncio 12476/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 762/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18983/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Publicita a aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Gonçalo Xavier Silvano

2010-12-22 - Contrato (extracto) 797/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Vítor Manuel Palmeiro Mendonça

2010-12-22 - Contrato (extracto) 798/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Paula de Matos Barbosa

2010-12-22 - Contrato (extracto) 799/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Maria Pereira Mendes

2010-12-22 - Contrato (extracto) 800/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo

2010-12-22 - Parecer 37/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pelo Ministro da Defesa Nacional em 24.11.2010, sobre a legalidade do acto administrativo constante do Despacho n.º 16239/2009, de 16 de Julho de 2009, relativo à reconstituição de carreira de militar, nos termos da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho.

2010-12-22 - Despacho (extracto) 18984/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Luís Carlos Ferreira Varela