2010-12-20 - Deliberação 2369/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Estabelece as condições de formação em extensões dos centros de formação contínua de motoristas de veículos pesados.

2010-12-20 - Deliberação 2370/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Visa harmonizar as condições de emissão de autorizações para a instalação de avisadores sonoros especiais e avisadores luminosos especiais de cor azul e amarela, pelos serviços desconcentrados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

2010-12-20 - Aviso (extracto) 26612/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Coimbra-Espinhal (por Condeixa-a-Nova), Coimbra (Est. Nova)-Pedrógão do Pranto e Coimbra-Rabaçal, da Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda.

2010-12-20 - Aviso (extracto) 26613/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Anadia-Montouro, da ETAC - Empresa de Transportes António Cunha, S. A., para Alfredo Farreca Rodrigues, Lda.

2010-12-20 - Despacho 18793/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Aprova a planta de localização dos bens imóveis a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro.

2010-12-20 - Contrato (extracto) 794/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Amares

Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos

2010-12-20 - Contrato 795/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Bragança

Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos

2010-12-20 - Aviso 26614/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de arquitectura/design de interiores, aberto pelo aviso n.º 14780/2010, ref. B), de 27 de Julho

2010-12-20 - Deliberação (extracto) 2371/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Viseu

2010-12-20 - Deliberação (extracto) 2372/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Gestão Financeira