2010-12-02 - Anúncio 11660/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, processo n.º 107/10.6TYVNG

2010-12-02 - Anúncio 11661/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 273/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2010-12-02 - Anúncio 11663/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerramento da insolvente Nervo e Génio - Comércio de Acessórios de Moda, Lda., NIF 504215574. Processo n.º 384/08.2TYVNG

2010-12-02 - Anúncio 11664/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 708/07.0TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º CIRE

2010-12-02 - Despacho 18003/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de poderes na vice-procuradora-geral da República, licenciada Isabel São Marcos

2010-12-02 - Regulamento 869/2010 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho de Revisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, bem como o regime dos procedimentos de revisão de decisões relativas à avaliação e à acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

2010-12-02 - Anúncio 11666/2010 - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Calendário de apresentação de candidaturas aos colégios de especialidade

2010-12-02 - Anúncio 11667/2010 - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Torna pública a aprovação do Regulamento do Colégio da Especialidade dos Impostos Sobre o Consumo e Programa das Provas Escritas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.