2010-12-13 - DESPACHO 1224/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Licenciado Rui Nina da Silva Lopes, na situação de aposentado, a prestar apoio técnico especializado ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional.

2010-12-13 - DESPACHO 1228/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido a licenciada Ana Marisa Garcia Goulart como vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.

2010-12-13 - Portaria 1235/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa em 2000 o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 4ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.

2010-12-13 - Portaria 1236/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).

2010-12-13 - Aviso 354/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 94/2010.

2010-12-13 - Portaria 1237/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) a Portaria 828-A/2008, de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), e procede à republicação do regulamento do regime de apoio, que constitui o anexo III da referida portaria.

2010-12-13 - Portaria 1237-A/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Define as componentes que integram o serviço básico de funeral social, bem como o seu preço máximo .