2010-11-08 - Aviso 22628/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Aviso da data de realização da 1.ª fase-triagem, do exame psicológico de selecção, das candidatas admitidas ao concurso externo de ingresso para a carreira do pessoal do corpo da guarda prisional aberto por aviso n.º 20855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009

2010-11-08 - Aviso 22629/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

1/AGI - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-11-08 - Aviso 22630/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

3/IAN - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-08 - Aviso 22631/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-08 - Aviso 22632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-08 - Declaração de Rectificação 2260/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 16388/2010, de 28 de Outubro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 1 - Casas Velhas-Lazarim.

2010-11-08 - Regulamento 831/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicita o Regulamento para aceitação de pessoal dirigente [define o perfil do administrador responsável (accountable manager) e as habilitações académicas, a formação e experiência profissionais dos responsáveis pelas áreas operacionais (nominated postholders), dos gestores sectoriais e do supervisor].

2010-11-08 - Regulamento 832/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Revê o Regulamento n.º 32/2003, de 31 de Julho (normas relativas à operação de aeronaves em regime de contrato de locação, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo) e procede à respectiva republicação.

2010-11-08 - Regulamento 833/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicita o Regulamento que determina a obrigatoriedade dos operadores certificados para transporte aéreo comercial, titulares de um COA ou de um COTA, de estabelecerem e manterem um programa de prevenção de acidentes e de segurança de voo.

2010-11-08 - Despacho 16861/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no director de serviços da Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC