2010-11-24 - Despacho 17641/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, de vários militares

2010-11-24 - Despacho 17642/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações a contar de 1 de Outubro de 2010 de vários militares

2010-11-24 - Despacho 17643/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

Designação da licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde para coordenadora do Gabinete de Voluntariado de Protecção Civil

2010-11-24 - Despacho Normativo 27/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN).

2010-11-24 - Aviso (extracto) 24355/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paulo Rogério Ferreira Sena, na carreira/categoria de assistente operacional

2010-11-24 - Aviso (extracto) 24356/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Liliana Isabel Sequeira Costa e Isilda Maria Sousa e Sousa Miguel na carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-24 - Aviso (extracto) 24357/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel de Sousa Cupertino na carreira/categoria de técnico superior

2010-11-24 - Aviso (extracto) 24358/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Domingos António Graça dos Reis e Maria João Viegas Costa Pacheco na carreira/categoria de assistente operacional

2010-11-24 - Aviso (extracto) 24359/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lúcia Maria Possidónio Miguéns de Almeida na carreira/categoria de técnico superior

2010-11-24 - Despacho 17644/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 2 — Ponte sobre a Ribeira de Oeiras ao quilómetro 667 + 920, EN 122 — Ponte da Ribeira de Terges e Cobres ao quilómetro 20 + 600 e Ponte da Ribeira do Vale de Açor ao quilómetro 27 + 750, ER 2 — Pontão ao quilómetro 636 + 010 e Pontão da Horta Nova ao quilómetro 638 + 200 — reabilitação, alargamento ou substituição das obras de arte (...)