2010-11-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 20/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Anexo V da Portaria n.º 56/2009, de 8 de Julho, que regulamenta a obtenção da carta de caçador e aprova os respectivos requerimentos, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 107, de 8 de Julho de 2009.

2010-11-24 - AVISO 164/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito no Topo, Calheta, Ilha de São Jorge.

2010-11-24 - Aviso 326/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-11-24 - Aviso 327/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina modificou a autoridade competente, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970.

2010-11-24 - Aviso 328/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Belize aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-11-24 - Portaria 1196/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova as taxas devidas no âmbito da certificação de entidades formadoras.