2010-11-10 - Aviso 22947/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas

Publicação da Lista Unitária de Ordenação final após homologação

2010-11-10 - Aviso 22948/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira

Lista final de ordenação de procedimento concursal

2010-11-10 - Aviso 22949/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira

Lista final de ordenação de procedimento concursal

2010-11-10 - Despacho 17011/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Miguel Luís Leal Coelho vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2010-11-10 - Acórdão 353/2010 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, aprovado pelo Dec-Lei 78/87, de 17-Fev, na interpretação segundo a qual a pena suspensa não é uma pena privativa de liberdade. (Processo n.º 30/2010 )

2010-11-10 - Aviso 22950/2010 - Tribunal Constitucional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional

2010-11-10 - Aviso 22951/2010 - Tribunal Constitucional

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional

2010-11-10 - Aviso (extracto) 22952/2010 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessou funções por motivo de aposentação

2010-11-10 - Anúncio 10806/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Processo n.º 429/09.9BEM DL - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos