Resultados para o dia 2010-10-08
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Análise de candidaturas, candidatos excluídos e audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior/arquivo (aviso n.º 17 240/2010)
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Confere eficácia legal à revisão do Plano Geral de Urbanização da Vila de Estarreja, agora designado Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE), aprovada em Assembleia Municipal de 24 de Setembro de 2010, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 22 de Julho de 2010
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Alterações ao loteamento sito na Arremacha, na freguesia de Peroviseu
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Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de técnico superior (educação física e desporto) da carreira geral de técnico superior
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Tarifas e preços municipais
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Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional (acção educativa)
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Cessação da relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento, do trabalhador João António Marques Coluna
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Discussão pública da alteração ao loteamento n.º 32/ZI/94 - lote 19
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Abertura do período de discussão pública da proposta de licença da operação de loteamento, requerida pela empresa MACLE, S. A.