2010-10-21 - RESOLUÇÃO 146/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Regional de Acompanhamento das Medidas de Emprego,(CRAME), definindo os seus objectivos e a sua composição.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 147/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 148/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o calendário para a recolha da informação social das empresas respeitante ao ano de 2010.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 149/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o ponto 3. da Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2010, de 4 de Março de 2010.(Autoriza a abertura dos procedimentos por ajuste directo da “Empreitada de Concepção - Construção do Reperfilamento do Leito da Ribeira da Agualva – Ilha Terceira – Açores).

2010-10-21 - PORTARIA 98/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o Quadro Regional da Ilha do Corvo do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 142/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do Barro Vermelho.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 143/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como a antiga “Fábrica do Álcool”, situado na rua Adolfo de Medeiros n.º 40, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 144/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a posse administrativa do prédio rústico composto de terra de semeadura, com a área de 1 640,40m2, sito na Terra Chã, freguesia das Lajes das Flores, concelho das Lajes das Flores, por se mostrar imprescindível para o interesse público o desenvolvimento dos trabalhos no mais curto espaço possível face à necessidade de complementar e viabilizar plenamente o Pólo Escolar das Lajes das Flores e o Pavilhão Gimnodesportivo e Piscina Municipais.

2010-10-21 - RESOLUÇÃO 145/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2010-10-21 - Resolução da Assembleia da República 111/2010 - Assembleia da República

Resolve eleger para a Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO), como membro suplente, o Deputado Paulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS).