2010-10-19 - DECLARAÇÃO 4/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.

2010-10-19 - DESPACHO 1006/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do conselho científico para avaliação do desempenho do pessoal docente.

2010-10-19 - DESPACHO 1002/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Álvaro Graco Cunha Gregório, médico especialista de medicina interna aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Centro de Oncologia dos Açores.

2010-10-19 - Lei 48/2010 - Assembleia da República

Altera (quarta alteração) a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental).

2010-10-19 - Aviso 293/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 1 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.

2010-10-19 - Aviso 294/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 21 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

2010-10-19 - Aviso 295/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 20 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Togolesa, em 12 de Outubro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

2010-10-19 - Portaria 1068/2010 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura

Altera (quarta alteração) à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos.

2010-10-19 - Portaria 1069/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça associativa do Valado, por um período de seis anos, à Associação Cinegética Albicastrense, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5605-AFN).

2010-10-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 18/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2011.