2010-01-07 - Aviso 512/2010 - Município de Redondo

Desliga do serviço Domingos Rosa Godinho Madeira

2010-01-07 - Deliberação (extracto) 44/2010 - Município de Salvaterra de Magos

Empreitada de construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos - Regime excepcional para ajuste directo

2010-01-07 - Aviso 513/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal

2010-01-07 - Aviso 514/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais

2010-01-07 - Aviso 515/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço

2010-01-07 - Aviso 516/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda

2010-01-07 - Aviso 517/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas

2010-01-07 - Aviso 518/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas

2010-01-07 - Aviso 519/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-cargas; Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações)

2010-01-07 - Aviso 520/2010 - Município do Seixal

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Acesso à Actividade de Mercados e Transportes em Táxi