2010-01-05 - Aviso 80/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17056/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas

2010-01-05 - Despacho 83/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em mapa anexo, necessários à execução da obra da EN 349-1 - ponte do Sobral ao quilómetro 10+368 e ponte da Encarnada ao quilómetro 11+038.

2010-01-05 - Despacho 84/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 210 - Arco do Baúlhe/Amarante - sublanço entre a EM 516 e a EN 15, efectuada pelo Despacho nº 13520-C/98(2ªsérie) de 4 de Agosto.

2010-01-05 - Despacho 85/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina a atribuição de subsídios a empresas do sector da marinha mercante, no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2010-01-05 - Aviso 81/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Abertura de procedimento concursal para três lugares de técnico superior

2010-01-05 - Despacho 86/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

2010-01-05 - Despacho 87/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Gabinete Jurídico do InIR, I. P.

2010-01-05 - Aviso 82/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direcção de Serviços de Formação e Certificação/Departamento de Formação e Certificação de Profissionais

2010-01-05 - Aviso 83/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 da carreira de técnico de informática, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., para a Delegação Distrital de Viação de Aveiro

2010-01-05 - Aviso (extracto) 84/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: Conc. 3051, Conc. 2618, Conc. 2721, Conc. 1169, Conc. 1618, Conc. 454 e Conc. 96 da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., para a empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda.