Resultados para o dia 2010-01-05
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2010-01-05 - Despacho 47/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Institui um apoio financeiro, da responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), que tem por objectivo compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas actividades de produção agrícola e pecuária no ano de 2010.
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Nomeação do major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAED).
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Confirma a comissão de serviço do major-general Rui António Faria de Mendonça, no cargo de subinspector-geral do Ministério da Defesa Nacional.
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Nomeia o coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, em comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED)
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Nomeia o tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto para exercer o cargo de presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM).
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Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Celina Costa
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Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Costa Pinto
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Colocação na situação de mobilidade especial do técnico de apoio fabril Artur Rocha
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Colocação em mobilidade especial do contramestre Raul Neves Gaspar
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2010-01-05 - Aviso 67/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Anula o aviso n.º 22977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009