2010-01-04 - Anúncio 18/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 759/09.0TYVNG

2010-01-04 - Anúncio 20/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência na pessoa colectiva (requerida) n.º 659/09.3TYVNG

2010-01-04 - Aviso 16/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Anúncio da data designada para as eleições dos vogais do Conselho Superior da Magistratura

2010-01-04 - Declaração de Rectificação 3/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Rectifica o Parecer nº 25/2009 de 17 de Novembro, relativo à publicidade do processo penal e acesso a elementos probatórios nele integrados originariamente sujeito a um específico regime de segredo.