2010-01-29 - Contrato 40/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Pombal

Contrato-programa «Reabilitação das infra-estruturas e equipamentos danificados pelas inundações de 25 de Outubro de 2006, no município de Pombal»

2010-01-29 - Aviso 2064/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde

2010-01-29 - Aviso 2065/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados

2010-01-29 - Despacho (extracto) 1994/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas

2010-01-29 - Despacho 1995/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general PILAV João José Carvalho Lopes da Silva

2010-01-29 - Despacho 1996/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general do Exército António Corbal Hernandez Jerónimo

2010-01-29 - Despacho 1997/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «Common Use Items System» e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, a competência para a outorga do referido Memorandum.

2010-01-29 - Despacho 1998/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o capitão-de-fragata José Paulo Duarte Cantiga como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Executiva do Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado.

2010-01-29 - Despacho 1999/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2010-01-29 - Despacho 2000/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos, no director-geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Paulo João Lopes do Rego Vizeu Pinheiro.