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  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Despacho (extracto) 1875/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mariana Stichini Vilela Hart de Campos Bernardino

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Despacho (extracto) 1876/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Filipa Pinto de Meneses Silvério Marques, para a carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Portaria 82/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção da Pousada de Santiago do Cacém, sita na Rua de Lisboa, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Portaria 83/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Fixa a zona especial de protecção do conjunto de Cacela Velha, em Vila Real de Santo António, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Aviso 1871/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

    Torna pública a lista de membros eleitos para o Conselho Académico da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, que iniciaram funções a partir de 1 de Janeiro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Despacho (extracto) 1877/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve

    Designação da assistente técnica Maria João Ramalho Martins para exercer as funções de secretariado

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Despacho 1878/2010 - Supremo Tribunal Administrativo

    Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Despacho 1879/2010 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

    Nomeação do juiz conselheiro João Manuel Macedo Ferreira Dias para o quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo

  • Tem documento Em vigor 2010-01-27 - Anúncio 866/2010 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Processo n.º 27/10.4BELSB - 2.ª Unidade Orgânica citação contra-interessados

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