2010-01-26 - Despacho 1728/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo

Exoneração do e nomeação no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil

2010-01-26 - Despacho 1729/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo

Exoneração e nomeação para o cargo de chefe de gabinete

2010-01-26 - Listagem 8/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo

Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009

2010-01-26 - Aviso 1689/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promovidos ao posto de cabo-chefe, os cabos desta Guarda, abaixo indicados, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto, desde a data a cada um indicada

2010-01-26 - Despacho 1730/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã brasileira Rosangela Cardoso dos Santos Ventura

2010-01-26 - Despacho (extracto) 1731/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Licença extraordinária concedida a Olga dos Anjos Lameirão Barata

2010-01-26 - Despacho (extracto) 1732/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça auxiliar Filipe Teixeira Alves

2010-01-26 - Declaração de Rectificação 145/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Rectifica o despacho n.º 24615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 (acesso a escriturário superior)

2010-01-26 - Despacho 1733/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Designa o Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina Maciel Almeida Correia, para substituir o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, durante a ausência de 20 a 24 de Janeiro de 2010 (inclusive), por ocasião da sua deslocação oficial à Venezuela.

2010-01-26 - Aviso 1690/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área localizada no concelho de Alcobaça