2010-01-25 - Despacho 1627/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Nomeia Jorge Manuel da Silva e Sousa, assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2010-01-25 - Declaração de Rectificação 125/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectificação à nomeação em comissão de serviço da reverificadora assessora Maria Júlia Sovelas da Silva no cargo de director da Alfândega de Alverca

2010-01-25 - Aviso (extracto) 1561/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito

2010-01-25 - Aviso 1562/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Anula o Aviso nº 875/2010, de 7 de Janeiro, que estabelece as instruções sobre a emissão dos Certificados Especiais de Curto Prazo (CEDIC).

2010-01-25 - Instrução 1/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Aprova as instruções para a emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

2010-01-25 - Instrução 2/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Estabelece as instruções sobre a emissão Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo - CEDIC

2010-01-25 - Instrução 3/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de obrigações do Tesouro, adiante designadas apenas por obrigações, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres dos operadores financeiros que actuam em mercado primário.

2010-01-25 - Aviso 1563/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião e Julieta Isidorinho Pereira da Silva

2010-01-25 - Despacho 1628/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o tenente-general do Exército José Artur Paula Quesada Pastor, para o cargo de comandante do Comando Operacional Conjunto.

2010-01-25 - Despacho 1629/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9346094, primeiro-marinheiro TFD Andreia Lúcia Silva Pereira