2010-01-21 - Aviso 1362/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Kit Lundula

2010-01-21 - Aviso 1363/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madju Baldé

2010-01-21 - Aviso 1364/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Borges Semedo

2010-01-21 - Aviso 1365/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariana Helena dos Reis Gomes

2010-01-21 - Aviso 1366/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge António Bizerra

2010-01-21 - Aviso 1367/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norton Luís da Silva Valente

2010-01-21 - Despacho 1433/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-01-21 - Despacho 1434/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-21 - Despacho 1435/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-01-21 - Despacho 1436/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Reinserção Social.