2010-01-20 - Despacho 1331/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Alberto Afonso, inserido na carreira geral de técnico superior

2010-01-20 - Despacho 1332/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro no secretário-geral do Conselho Nacional da Água, engenheiro António Raul Eira Leitão.

2010-01-20 - Aviso 1291/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Química

2010-01-20 - Despacho 1333/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Cessação do procedimento concursal por não ocupação do posto de trabalho (Geologia)

2010-01-20 - Declaração (extracto) 7/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Alteração parcial dos Estatutos da Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-01-20 - Despacho (extracto) 1334/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Autorização para Lília Nunes Abreu Pinho, assistente operacional do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., passar a licença extraordinária

2010-01-20 - Contrato (extracto) 21/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Acordo para 2008 relativo ao contrato-programa para o triénio 2007-2009

2010-01-20 - Contrato (extracto) 22/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Acordo modificativo para 2008

2010-01-20 - Contrato (extracto) 23/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009

2010-01-20 - Contrato (extracto) 24/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 relativo ao contrato-programa para o triénio 2007-2009