2010-01-11 - Despacho 622/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 623/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 624/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 625/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 626/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 627/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho 628/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-11 - Despacho (extracto) 629/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Humberto de Jesus Oliveira para o exercício de funções inspectivas no Serviço de Auditoria e Inspecção, Delegação Centro

2010-01-11 - Despacho 630/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Villa C Hotel & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Vila do Conde.

2010-01-11 - Despacho 631/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística definitiva ao Hotel Estrela de Fátima, de 4 estrelas, sito em Fátima, concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Hotel Estrela de Fátima, Lda.