2010-01-11 - Despacho 593/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, no chefe do Gabinete Pedro Troni de Pedreira Carneiro.

2010-01-11 - Despacho 594/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Nomeia Sílvia Tânia Lopes Felício para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2010-01-11 - Despacho 595/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Nomeia Mónica Rafael Simões para prestar colaboração na área da cooperação no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2010-01-11 - Despacho 596/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Colocação em mobilidade especial (SME) da assistente técnica Maria Teresa Simões Thé Ribeiro

2010-01-11 - Aviso (extracto) 612/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2010-01-11 - Aviso 613/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

2010-01-11 - Despacho 597/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2010, é de 8,00 %.

2010-01-11 - Despacho 598/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Determina a constituição de um grupo de trabalho, designado por «grupo de trabalho para o património imaterial».

2010-01-11 - Louvor 15/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Louvor do primeiro-sargento Valentim Jordão

2010-01-11 - Despacho 599/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o primeiro-tenente Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues