2009-09-07 - DESPACHO 20183/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, a seu pedido, a cessação de funções no cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, da Lic. Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres.

2009-09-07 - AVISO 15652/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Homologa a estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística.

2009-09-07 - AVISO 15653/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Homologa as Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística.

2009-09-07 - AVISO 15654/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Homologa a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística.

2009-09-07 - AVISO 15655/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Homologa as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística.

2009-09-07 - PORTARIA 859/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a iniciar um procedimento pré-contratual de concurso público para a contratualização dos serviços de atendimento aos utilizadores (helpdesk), até ao montante de (euro) 1 650 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2009-09-07 - DESPACHO 20195/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal da freguesia de Belver, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Belver, do município de Gavião (ZIF n.º 86, processo n.º 113/07-AFN).

2009-09-07 - Portaria 855/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento Silva Frutuoso

2009-09-07 - Portaria 856/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-chefe Pereira do Nascimento

2009-09-07 - Portaria 857/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Fialho de Jesus