2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2219/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito o Despacho n.º 18978/09, de 17 de Agosto, que determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Cavado, Ave e Leça (RH2), devido a publicação em duplicado do acto.

2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2221/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito, devido a publicação em duplicado do acto, o despacho n.º 19079/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, que determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4).

2009-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2222/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara sem efeito, devido a publicação em duplicado do acto, o despacho n.º 19186/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, que determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8).

2009-09-04 - DESPACHO 20112/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço).

2009-09-04 - DESPACHO 20113/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelasidentificadas em anexo, necessárias à beneficiação/construção do restabelecimento viário pelo lado esquerdo da linha entre a zona da passagem de nível ao km 78+662 e a EN 108-2, que irá permitir a reclassificação a uso exclusivo de peões das passagens de nível ao km 78+537 e 78+62, na Linha do Douro, na freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião.

2009-09-04 - DESPACHO 20114/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídios a armadores nacionais inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.), para atenuar os encargos com tripulações afectas a navios do registo convencional.

2009-09-04 - AVISO 15622/2009 - MUNICÍPIO DE OURÉM

Torna pública a aprovação do Plano de Pormenor da Av. papa João XXIII - Fátima.

2009-09-04 - Portaria 851/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento Silva Miguel

2009-09-04 - Portaria 852/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do major Castro Ferreira

2009-09-04 - Deliberação 2524/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Renovação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar de Formação de Quadros Administrativos