2009-09-23 - DESPACHO 21371/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., publicado em anexo.

2009-09-23 - DESPACHO 21391/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 13+316.792 ao 28+517.188 - PE20.

2009-09-23 - DESPACHO 21392/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 31491/2008 de 10 de Dezembro, que declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra da A8 - Auto-Estrada do Oeste - Sublanço CRIL-Loures - Alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - Aditamento 2.

2009-09-23 - DESPACHO 21393/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a suspensão do aumento em 2009 da taxa de uso de porto, nas suas componentes navio e carga, nos portos de Viana do Castelo e da Figueira da Foz.

2009-09-23 - LISTAGEM 283/2009 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2009.

2009-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 32-A/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados da eleição dos Deputados à Assembleia da República que se realiza em 27 de Setembro de 2009.

2009-09-23 - DESPACHO 21368/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o município de Povoação, a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, no valor de até (euro) 14 500 000, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito.

2009-09-23 - DESPACHO 21372/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza a remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-09-23 - DESPACHO 21394/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o artigo 6º do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de intervenção nº 4.3, "Bolsas e programas para estudantes do ensino superior", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), anexo ao Despacho 18367/2008, de 9 de Junho.

2009-09-23 - DESPACHO 21385/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado José António Luz Teixeira de Almeida das funções de assessoria que tem vindo a exercer no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.