2009-09-16 - Despacho 20774/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-09-16 - Despacho 20775/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2009-09-16 - Despacho 20776/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-09-16 - Aviso 16133/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Torna-se público que se encontra aberto procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20780/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta dos escrivães auxiliares Sérgio Miguel da Cruz Sousa e João Paulo Nunes Marques

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20781/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta das escrivãs-adjuntas Maria João Maia Loureiro e Élia Maria da Silva

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20782/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Paixão Bolota, para ocupação de posto de trabalho correspondente à categoria de escriturário previsto no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20783/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Maria Otelinda Ferreira Martins

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20784/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Teresa Cristina dos Santos Marques

2009-09-16 - Despacho (extracto) 20785/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, Mário João Basílio Pimentel Pires Peito