2009-09-15 - DESPACHO 20726/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os juízes sociais do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2009-09-15 - DESPACHO 20716/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho no Chefe do Gabinete, Dr. Pedro Troni de Pedreira Carneiro.

2009-09-15 - Aviso 16065/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009

2009-09-15 - Despacho 20719/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional ao major de cavalaria n.º 1870005, da GNR, Arito Moreira Ferreira

2009-09-15 - Despacho (extracto) 20720/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação

2009-09-15 - Aviso (extracto) 16066/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do SF de Arruda dos Vinhos

2009-09-15 - Aviso (extracto) 16067/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vinhais

2009-09-15 - Aviso (extracto) 16068/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

2009-09-15 - Aviso (extracto) 16069/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de finanças do SF de Reguengos de Monsaraz

2009-09-15 - Aviso (extracto) 16070/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Revogação do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária