2009-08-06 - DESPACHO 879/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros do conselho administrativo do FUNDOPESCA (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores).

2009-08-06 - Lei 60/2009 - Assembleia da República

Estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário.

2009-08-06 - Lei 61/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila.

2009-08-06 - Lei 62/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.

2009-08-06 - Lei 63/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila.

2009-08-06 - Lei 64/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila.

2009-08-06 - Lei 65/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila.

2009-08-06 - Lei 66/2009 - Assembleia da República

Eleva a vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade.

2009-08-06 - Lei 67/2009 - Assembleia da República

Eleva a vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade.

2009-08-06 - Lei 68/2009 - Assembleia da República

Eleva a vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade.