2009-08-10 - DESPACHO 18396/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel Correia da Silva para titular do Vice-Consulado de Portugal em Osnabruck.

2009-08-10 - DESPACHO 18397/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José da Fonte Moutinho para titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife.

2009-08-10 - DESPACHO 18401/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Leonel Rodrigues Teixeira para titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence.

2009-08-10 - LISTAGEM 259/2009 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I.P., no 1.º semestre do ano de 2009.

2009-08-10 - DESPACHO 18428/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7).

2009-08-10 - DESPACHO 18431/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Tejo (RH5).

2009-08-10 - DESPACHO 18433/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da transferência do domínio municipal para o Estado e consequente afectação à finalidade pública da construção e exploração da subestação do Zambujal e acessos, atribui carácter de urgência e autoriza a posse administrativa da parcela dominial, identificada em anexo, necessária ao arranque das obras de construção.

2009-08-10 - DESPACHO 18438/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, para substituir a Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro, no período entre os dias 3 a 7 de Agosto de 2009.

2009-08-10 - DESPACHO 18394/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Rui Ferreira Afonso Lucas em regime de substituição, no cargo de presidente do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA).

2009-08-10 - DESPACHO 18400/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abílio Dias Ferreira para titular do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt.