2009-07-29 - DESPACHO 17437/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa Conceição Nogueira Alfaro Pereira para exercer as funções de coordenadora do gabinete e Américo Joaquim da Silva Leitão, para exercer as funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-07-29 - DESPACHO 17399/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-07-29 - DESPACHO 17438/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-07-29 - DESPACHO 17400/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Gonçalo Maria Vassalo Moita das funções que vem exercendo no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-07-29 - DESPACHO 17443/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos.

2009-07-29 - DESPACHO 17401/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2009-07-29 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 258/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a renovação da declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela com vista à execução da obra "Construção de uma Casa Mortuária", no município de Évora, tornada pública pela Declaração-extracto 140/2007, de 16 de Julho.

2009-07-29 - DESPACHO 17444/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Teresa Maria Travieso Alves Saraiva para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete.

2009-07-29 - DESPACHO 17402/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Rui José da Costa Pereira do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), I. P.

2009-07-29 - DESPACHO 17439/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa, para prestar colaboração no Gabinete em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino.