2009-07-28 - RESOLUÇÃO 142/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Taxas do ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos).

2009-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 54/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina quem pode candidatar-se ao Regime de Compensação, criado pela Resolução n.º 131/2008, de 29 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 126/2009, de 14 de Julho.

2009-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 53/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º Trimestre de 2009.

2009-07-28 - DESPACHO 852/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara nos termos e para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que o Clube Desportivo Ribeirense desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos.

2009-07-28 - DESPACHO 851/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina a comissão mista de coordenação destinada ao acompanhamento do procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila do Porto.

2009-07-28 - Decreto do Presidente da República 65/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.

2009-07-28 - Declaração de Rectificação 53/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os conceitos técnicos nos domínios do território e do urbanismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.

2009-07-28 - Declaração de Rectificação 54/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.

2009-07-28 - Portaria 787/2009 - Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria 472/2007, de 22 de Junho.

2009-07-28 - Portaria 788/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia.