2009-07-27 - CONTRATO 16/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na remodelação/reconstrução do edifício da sede da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, concelho de Vila Franca do Campo.

2009-07-27 - CONTRATO 13/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na remodelação/reconstrução do edifício da sede da Junta de Freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta.

2009-07-27 - CONTRATO 14/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na remodelação/construção do edfício da sede da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, concelho da Ribeira Grande.

2009-07-27 - CONTRATO 15/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na remodelação/reconstrução do edifício da sede da Junta de Freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.

2009-07-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 6/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 56/2009, de 8 de Julho, que regulamenta a obtenção da carta de caçador e aprova os respectivos requerimentos, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 107, de 8 de Julho de 2009.

2009-07-27 - DECLARAÇÃO 3/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009, e procede à sua republicação.

2009-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 52/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo n.º 205/95, de 14 de Setembro. (Aprova o regulamento sobre a evacuação de doentes em situação de emergência), e procede à sua republicação.

2009-07-27 - Portaria 785/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 136/2007, de 29 de Janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social, tal como definidas no regulamento de taxas da ECR - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

2009-07-27 - Portaria 786/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.4.1, «Cooperação Interterritorial», e 3.4.2, «Cooperação Transnacional», da medida n.º 3.4, «Cooperação LEADER para o desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.