Resultados para o dia 2009-07-16
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Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 54/07.9TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)]
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Processo n.º 488/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
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Rectifica o despacho n.º 8091/2009
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Aposentação/jubilação da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Simões Faria
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2009-07-16 -
Declaração de Rectificação
1709/2009 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectifica o despacho n.º 15 510/2009, de 8 de Julho de 2009
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Anulação do despacho n.º 11 499/2009, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009, a p. 18 661
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Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
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