2009-06-05 - RESOLUÇÃO 13/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2009-06-05 - DESPACHO 13200/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Carla Cristina Letras Baptista das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-06-05 - DESPACHO 13201/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Feliciano Pereira Martins para exercer o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações .

2009-06-05 - DESPACHO 13202/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

2009-06-05 - DESPACHO 13281/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Pires Gago, na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Dr.ª Clotilde Jesus.

2009-06-05 - DESPACHO 13238/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Carlos Fernando Rodrigues para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, pelo período de três anos.

2009-06-05 - DESPACHO 13235/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, na chefe de Gabinete, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo.

2009-06-05 - DESPACHO 13262/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2009-06-05 - DECLARAÇÃO 186/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2008.

2009-06-05 - PARECER 62/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Emite parecer sobre o regime de aposentação dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, em regime de monodocência.