2009-06-04 - DESPACHO 13170/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, nos estabelecimentos de ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas com contratos de associação, e nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública. Altera o Despacho nº 14026/2007 de 3 de Julho, e procede à sua republicação.

2009-06-04 - DECLARAÇÃO 183/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Declara o registo da nomeação do Prof. Doutor Manuel António Garcia Braga da Cruz como Reitor da Universidade Católica Portuguesa, no quadriénio de 2008-2012.

2009-06-04 - AVISO 10494/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Junho-2009, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,93816%.

2009-06-04 - AVISO 10495/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Junho-2009 é de 2,01892%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,22081%.

2009-06-04 - DESPACHO 13159/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ratifica os actos de aprovação do procedimento prévio, de autorização de despesa e de adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa, praticados pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, bem como o acto de assinatura do contrato de concessão celebrado entre o Estado e a AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A. praticado pelo presidente do conselho directivo do Inst (...)

2009-06-04 - LISTAGEM 226/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, no ano de 2008.

2009-06-04 - Despacho 13110/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Publicação de afixação da lista de antiguidade de 2008

2009-06-04 - Despacho (extracto) 13112/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-06-04 - Despacho (extracto) 13113/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas

2009-06-04 - Despacho (extracto) 13114/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas