2009-05-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1220/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 9711/2009 publicado na página 14235 do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril, saiu com uma incorrecção, que assim se rectifica.

2009-05-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1227/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho 10 910/2009, de 29 de Abril de 2009, que estabelece a comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

2009-05-07 - NORMA REGULAMENTAR 6/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Adapta ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 72/2008 de 16 de Abril, as condições mínimas dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil das agências de câmbios, das empresas transitárias, dos peritos avaliadores de imóveis de fundos de investimento imobiliário, e dos titulares de licenças e alvarás para o exercício da actividade de armeiro e de gestão de carreiras e campos de tiro.

2009-05-07 - LISTAGEM 211/2009 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os subsídio pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) durante o ano de 2008, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social - QCA III.

2009-05-07 - DECLARAÇÃO 151/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2008, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P..

2009-05-07 - AVISO 9192/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico, no ano lectivo 2008-2009.

2009-05-07 - Aviso 9145/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009

2009-05-07 - Declaração 149/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001

2009-05-07 - Declaração de Rectificação 1221/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008

2009-05-07 - Declaração de Rectificação 1222/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008