2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1363/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Augusto José Figueiredo Fernandes para o cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I.

2009-05-13 - DESPACHO 11554/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 e 2004 à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A., para a realização do projecto «Actividades culturais 2003-2004», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1357/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria, no âmbito do Laboratório de Investigação Veterinária (LNIV), um centro de actividade e nomeia, por urgente conveniência de serviço, a respectiva coordenadora, em regime de substituição.

2009-05-13 - DESPACHO 11553/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005 à D'Orfeu Associação Cultural, para a realização do projecto «Actividades Culturais 2003-2004», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1362/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. António Jorge Barroso Rodrigues de Almeida, Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1358/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1364/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Paulo Adalberto Ribeiro de Menezes Antunes para o cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1359/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1360/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Carlos Alberto Conceição Ribeiro, presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral I.

2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1365/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado António Alberto Silva Paisana para o cargo de presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul.