2009-04-22 - Despacho 10453/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, no cargo de Subdirector Regional dos Açores

2009-04-22 - Despacho 10454/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-04-22 - Despacho 10455/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-04-22 - Despacho 10456/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos basileiros

2009-04-22 - Despacho 10457/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

2009-04-22 - Despacho 10458/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-04-22 - Despacho (extracto) 10459/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta das escrivãs de direito Maria Valentina da Silva e Maria Carolina Guerreiro

2009-04-22 - Despacho (extracto) 10460/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal a mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli

2009-04-22 - Despacho (extracto) 10461/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Património a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio

2009-04-22 - Louvor 182/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Louvor atribuído ao licenciado Afonso Nuno Pereira Assis