2009-04-01 - DESPACHO 9050/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, com início em 16 de Novembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-04-01 - DESPACHO NORMATIVO 13/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Altera (primeira alteração) o Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, que aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, e procede à republicação do referido Regulamento.

2009-04-01 - DESPACHO 9051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, com início em 16 de Dezembro de 2008, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-04-01 - DESPACHO 9053/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ART, António José Ruivo Grilo, por um período de 365 dias, com início em 1 de Fevereiro de 2009, em substituição do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-04-01 - DESPACHO 9057/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um período de 30 dias, a comissão de serviço do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2009-04-01 - DESPACHO 9055/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 33 dias, com início em 20 de Janeiro de 2009, a comissão do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-04-01 - DESPACHO 9056/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 33 dias, com início em 20 de Janeiro de 2009, a comissão do tenente-coronel INF Manuel Joaquim Moreno Ratão, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-04-01 - DESPACHO 9062/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa em (euro) 80/t, o valor máximo da contrapartida financeira para a remuneração das actividades de triagem dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), nos biénios de 2007-2008 e 2009-2010, nos termos da licença concedida à Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (Amb3E).

2009-04-01 - DESPACHO 9063/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa em (euro) 80/t o valor máximo da contrapartida financeira para a remuneração das actividades de triagem dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), nos biénios de 2007-2008 e 2009-2010, nos termos da licença concedida à ERP Portugal - Associação Gestora de REEE (ERP).

2009-04-01 - DELIBERAÇÃO 937/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento de exploração do Porto de Pesca de Cabanas, no concelho de Tavira, publicado en anexo.