2009-03-04 - RESOLUÇÃO 49/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o clube Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge da Confederação Europeia de Voleibol Masculino 2008/2009, 1.ª eliminatória, 2.ª eliminatória e 1/16 de final, Voleibol Sénior masculino.

2009-03-04 - RESOLUÇÃO 47/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Confederação Europeia de Voleibol Feminino 2008/2009, 1/16 e 1/8 de final, Voleibol Sénior Feminino.

2009-03-04 - RESOLUÇÃO 48/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Confederação Europeia de Desportos sobre Patins, 2008/2009 - 1.ª eliminatória, Hóquei em Patins, Sénior Masculinos.

2009-03-04 - RESOLUÇÃO 50/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa 2008/2009, 1.ª e 2.ª fases, Séniores Masculinos.

2009-03-04 - Decreto do Presidente da República 16/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

2009-03-04 - Declaração de Rectificação 18/2009 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 11/2009, de 26 de Fevereiro, que ratifica as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas.

2009-03-04 - Lei 9/2009 - Assembleia da República

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE (EUR-Lex), do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

2009-03-04 - Decreto-Lei 59/2009 - Ministério da Defesa Nacional

Altera (sétima alteração) o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

2009-03-04 - Portaria 235/2009 - Ministério da Administração Interna

Cria o logótipo para os três órgãos do Sistema de Segurança Interna.

2009-03-04 - Decreto-Lei 60/2009 - Ministério da Justiça

Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas, do Julgado de Paz do Concelho de Cascais e do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.